Termos de Uso

1. Sobre o Serviço

A Postig é uma ferramenta de software que utiliza inteligência artificial para auxiliar profissionais e empresas na criação, organização e publicação de conteúdo (textos e imagens) destinado a redes sociais, em especial o Instagram, por meio de integração oficial com a Meta Platforms, Inc.

2. Cadastro e Conta

• Para utilizar o Serviço, é necessário criar uma conta fornecendo e-mail e senha.
• O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• O Usuário deve ter no mínimo 18 anos ou contar com autorização legal de seus responsáveis.
• É vedado criar contas com informações falsas ou em nome de terceiros sem autorização.

3. Uso Aceitável

O Usuário compromete-se a não utilizar a Plataforma para:

• Produzir ou publicar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, violento, sexualmente explícito, que viole direitos autorais ou que infrinja as políticas da Meta/Instagram;
• Praticar spam, automação abusiva ou qualquer forma de manipulação artificial de engajamento;
• Tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa, sobrecarregar a infraestrutura ou comprometer a segurança do Serviço;
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização expressa.

O descumprimento destes deveres pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, sem prévio aviso e sem direito a reembolso.

4. Integração com Meta / Instagram

Ao conectar sua conta do Instagram, o Usuário autoriza a Postig a acessar e publicar conteúdo em seu nome, de acordo com as permissões concedidas no fluxo de autenticação OAuth da Meta. Essa conexão pode ser revogada a qualquer momento pelo próprio Instagram (Configurações → Apps e Sites) ou pelas configurações da Postig. A Postig não se responsabiliza por alterações de API, suspensões de conta ou penalidades aplicadas pela Meta em decorrência do uso indevido do Serviço pelo Usuário.

5. Conteúdo Gerado

• O conteúdo (textos, imagens, carrosséis) gerado pelo Usuário por meio do Serviço pertence ao próprio Usuário, observados os termos dos provedores de IA utilizados.
• O Usuário é o único responsável pelo uso, publicação e veracidade do conteúdo gerado.
• A Postig pode utilizar dados agregados e anonimizados para melhorar o Serviço, sem identificar o Usuário.

6. Planos, Cotas e Pagamento

O Serviço pode oferecer planos gratuitos com limites mensais de uso e planos pagos com cotas ampliadas. Os valores, formas de pagamento e condições de cada plano são informados na própria Plataforma e podem ser alterados mediante comunicação prévia. O não pagamento implica suspensão dos recursos do plano pago, mantendo-se o acesso ao plano gratuito quando aplicável.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a marca, código-fonte, design, layout e funcionalidades da Postig pertencem aos seus titulares. É proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela legislação, a Postig não responde por lucros cessantes, perda de seguidores, suspensões de conta, indisponibilidade de provedores terceiros (Meta, OpenAI, Anthropic, Cloudinary, Replicate, entre outros) ou danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.

9. Cancelamento e Exclusão de Conta

O Usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento por meio das configurações da Plataforma ou enviando solicitação ao e-mail informado abaixo. Detalhes sobre tratamento e exclusão de dados pessoais estão descritos em nossa Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou pela própria Plataforma. O uso continuado após a atualização implica aceitação da nova versão.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário consumidor para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses legais de foro privilegiado.

12. Contato

Dúvidas, solicitações e notificações podem ser enviadas para: [email protected].